Preocupada com a saúde da população e com o meio ambiente, a Prefeitura de Contagem realiza fiscalizações frequentes em ferros velhos, empresas de gestão de resíduos e nos pequenos empreendimentos de reciclagem, com o objetivo de prevenir e combater estabelecimentos irregulares. A ação, nomeada de “Operação Resíduos”, é promovida em conjunto entre equipes das superintendências de Fiscalização Ambiental, e de Planejamento em Resíduos Sólidos, da Diretoria de Fiscalização de Posturas e Uso do Solo, e da Polícia Militar.
De acordo com o superintendente de Fiscalização Ambiental, Eric Machado, essa operação ocorre desde 2021. Nas últimas semanas, as equipes passaram pelas regiões do Ressaca e Nacional, onde verificaram o licenciamento ambiental e se a atividade condiz com o local onde está. “Vamos realizar fiscalizações nas oito regiões da cidade, com o intuito de avaliar as peculiaridades de cada empreendimento. A temática resíduos sólidos é fundamental para o meio ambiente, pois permeia todas as áreas, inclusive a educativa. A ação integrada permite resolução das demandas de forma mais rápida e objetiva, com cada equipe agindo dentro de suas atribuições”, disse Eric.
As principais ocorrências foram a falta de alvará de funcionamento, além de algumas irregularidades como a falta da impermeabilização do chão, que pode acarretar a contaminação do solo; a separação incorreta dos resíduos, entre outras.
A gerente de Acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Esther Alves Duarte, participou da ação e orientou os donos dos estabelecimentos. “Nos principais casos foi orientado que o dono procurasse outro lugar para exercer a atividade, além de fazer a separação correta dos resíduos. Também falamos da importância de procurar um responsável técnico para fazer, de forma correta, o licenciamento ambiental e o plano de gerenciamento de resíduos”, explicou.
Outro ponto que foi averiguado nos estabelecimentos foi quanto ao zoneamento, ou seja, se a atividade pode ser exercida em determinado local. “Nosso trabalho nessa operação foi fiscalizar e coibir as atividades impedidas de funcionar em determinados zoneamentos. Atividades essas que impactam os moradores locais e o meio ambiente”, destacou a fiscal de Atividades Urbanas/Posturas, Elisabeth Pereira.
As empresas que estavam funcionando de forma irregular, por exemplo, sem alvará de localização e funcionamento e exercendo atividades não licenciadas para aqueles referidos endereços, foram notificadas e têm que encerrar suas atividades em um prazo de 30 dias
Uma equipe da Polícia Militar também esteve presente na ação. “O intuito da operação, com a participação da PM, junto aos fiscais da Prefeitura, é focado mais em garantir o poder de polícia aos agentes fiscalizadores e averiguar possíveis ilícitos que estejam acontecendo, como produto de origem de crime, para tomarmos providências”, alegou o sargento Rômulo do 18º Batalhão.
